Fundador do Megaupload Kim Dotcom terá acesso a US$4,84 mi

Tribunal concede acesso a US$4,84 mi ao fundador do Megaupload

Uma corte da Nova Zelândia garantiu ao fundador do Megaupload Kim Dotcom acesso a 6 milhões de dólares da Nova Zelândia (4,84 milhões de dólares) para pagar honorários advocatícios e despesas pessoais, diminuindo as restrições impostas ao magnata da internet investigado por autoridades norte-americanas por pirataria online e fraude.

Os fundos serão segurados por um bônus do governo de 10 milhões de dólares da Nova Zelândia. A corte também permitiu que Dotcom venda parte dos seus carros de luxo confiscados quando as autoridades do país invadiram sua casa a pedido do governo dos Estados Unidos.

Dotcom, um alemão de 38 anos também conhecido como Kim Schmitz, foi preso durante a invasão. A maioria dos seus ativos foram congelados enquanto autoridades norte-americanas reivindicam que a fortuna do empresário excêntrico foi adquirida através de atividade ilegal.

A Suprema Corte da Nova Zelândia decidiu no mês passado que a invasão e a apreensão das provas eram ilegais. Dotcom luta contra a extradição para os Estados Unidos, onde é acusado de liderar um grupo que faturou 175 milhões de dólares desde 2005 copiando e distribuindo músicas, filmes e outros conteúdos protegidos por direitos autorais sem autorização.

Seus movimentos são restritos enquanto ele aguarda o julgamento do pedido de extradição, marcado para março. “O plano do governo dos Estados Unidos e dos promotores da Nova Zelândia de nos manter presos e sem uma defesa adequada falhou”, disse Dotcom à Reuters por e-mail. “Temos uma equipe jurídica competente que agora pode trabalhar de forma integral para nos defender”.

Dotcom afirma que o Megaupload era apenas uma instalação de armazenamento online, e acusou Hollywood de lobby junto ao governo norte-americano para difamá-lo.

A decisão desta quarta-feira permite que Dotcom pague honorários advocatícios, que totalizam cerca de 2,6 milhões de dólares da Nova Zelândia e que deve aumentar durante seu julgamento. A corte havia permitido antes o acesso de Dotcom a 750 mil dólares da Nova Zelândia.

Os recursos cobrirão os custos de vida de sete pessoas da família de Dotcom, incluindo 1 milhão de dólares da Nova Zelândia por ano de aluguel de sua propriedade nos arredores de Auckland, avaliada em cerca de 30 milhões de dólares da Nova Zelândia.

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    13/12/2017