Comércio ilegal de carvão em Minas Gerais e Bahia

Rede criminosa de extração e comércio ilegal de carvão é interrompida em Minas Gerais e Bahia.

A operação Corcel Negro II, iniciada nessa sexta-feira, embargou a produção de quatro siderúrgicas, aplicou quase R$ 84 milhões em multas, apreendeu mais de mil toneladas de ferro-gusa, 78 caminhões, quase 5 mil metros de carvão e 22 armas e prendeu 40 pessoas.

A ação conjunta entre Ibama, Ministério Público (de Minas Gerais e Bahia), Secretaria de Fazenda/MG (SEFAZ), Polícia Rodoviária Federal (PRF), polícias (Militar e Civil/BA), Polícia Civil/MG e Secretaria de Meio Ambiente/BA desmontou a cadeia produtiva do carvão ilegal oriundo dos biomas Caatinga e Cerrado. Os alvos foram empresas, agenciadores, transportadores e produtores de carvão sem autorização em 25 municípios da Bahia e de Minas Gerais. No total, foram cumpridos 58 mandados de busca e apreensão nos dois estados em três dias de operação.

A extração ilegal de carvão no norte de Minas Gerais e no oeste da Bahia é sustentada pelo comércio de créditos fictícios gerados em estados da Amazônia, do Centro Oeste e do Nordeste e destinada à fabricação de parte do ferro-gusa produzido em diversos municípios. Algumas empresas do setor siderúrgico participavam ativamente desse processo, recebendo carvão retirado da natureza com documentação fraudada por empresas-fantasmas e transportado por caminhoneiros, sendo negociados por atravessadores. A prática ilegal foi investigada pelo Ibama e pelos MPs da Bahia e de Minas Gerais e atingiu a cadeia produtiva desde a origem do carvão até o mercado consumidor, a produção do ferro-gusa.

O esquema contava com várias células: empresas de diversos estados brasileiros solicitavam autorizações para produção de carvão com uso de resíduos de serraria em vez de produzir o carvão nas serrarias, e esses créditos virtuais eram vendidos para empresas de fachada na Bahia com intuito de legalizar carvão extraído sem autorização do cerrado e da caatinga.

Nos estados do Nordeste, as empresas comercializavam créditos fictícios a partir de planos de manejo autorizados pelos órgãos estaduais de meio ambiente e mantinham a vegetação intacta ou a subexploravam para poder gerar novos créditos no futuro.

As empresas-fantasmas compravam os créditos virtuais como se comprassem o carvão fisicamente mas derrubavam o cerrado e a caatinga, produziam o carvão ilegal e providenciavam o transporte da carga até as siderúrgicas. A compra e a venda de notas frias era frequente assim como pedidos de flexibilização na fiscalização e tentativa de suborno a funcionários da Secretaria de Meio Ambiente e da Polícia Militar.

O monitoramento do sistema de controle de Documento de Origem Florestal (DOF) mostrou cerca de 8 mil viagens de caminhões transportando carvão extraídos ilegalmente da Caatinga e do Cerrado, o que representa pouco mais de meio milhão de metros de carvão, ou seja, cerca de 19 mil hectares de vegetação nativa desmatados sem autorização.

De acordo com o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano de Menezes Evaristo, “parte do setor siderúrgico não pode mais financiar a devastação do Cerrado e da Caatinga nem o trabalho em condições degradantes nas carvoarias em prol da produção insustentável do ferro-gusa brasileiro. É preciso que as empresas produtoras de aço cobrem a responsabilidade socioambiental das guseiras, que devem plantar árvores para produção sustentável do seu próprio carvão”.

Ibama, Ministério Público Estadual da Bahia, Ministério Público Estadual de Minas Gerais e Polícia Rodoviária Federal.

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    26/06/2017