Operação Fundo Falso contra carvão ilegal em Goiás

carvao ilegal - operação fundo falsoO Ibama/Goias deflagrou, na semana em que é comemorado o Dia do Cerrado (11/09/2011), a operação Fundo Falso, que tem como objetivo combater a produção e o comércio de carvão vegetal nativo ilegal. Até o momento, foram aplicadas multas que somam mais de 7 milhões de reais, e todos os envolvidos estão impedidos de realizar movimentações no Sistema DOF (Documento de Origem Florestal), utilizado nacionalmente para as transações de produtos e subprodutos florestais.

No primeiro dia da ação, mais de 155 mil estéreos (st) – medida de volume utilizada para lenha – em créditos falsos de lenha de eucalipto foram identificados e bloqueados, evitando-se o “esquentamento” de carvão produzido com lenha nativa do Cerrado equivalente à carga de 700 caminhões. A operação Fundo Falso teve início a partir da detecção, no início do ano, de um caminhão na cidade de Mirabela/MG, carregando carvão produzido com lenha nativa do Cerrado mas com DOF originado no estado de Goiás para transporte de carvão exótico (eucalipto). A análise da carga foi realizada pelo Ibama em Montes Claros/MG. Na ocasião, o motorista informou que o carregamento ocorreu na cidade de Januária/MG.

Assim, foram iniciadas, em março deste ano, as análises de informações registradas no Sistema DOF, indicando a existência de uma rede de empresas e pessoas físicas que, a partir de informações falsas prestadas aos órgãos de meio ambiente e ao Sistema, emitiam guias para remessas fictícias de lenha exótica. Tais guias eram destinadas a carvoarias e empresas-fantasmas para conversão em créditos de carvão e acobertamento de carvão nativo ilegal vendido a usinas no estado de Minas Gerais. Acredita-se que o carvão acobertado pelas guias teria origem em regiões com maior cobertura florestal nativa, como o nordeste goiano e o norte mineiro.

Na busca por transferências que não condiziam com a realidade, foram encontradas diversas situações, tais como: transporte de mais de 70 MDC (metros cúbicos de carvão) em motocicletas, transporte em veículos com placas inexistentes, ausência de emissão de notas fiscais e até carregamento-transporte-recebimento em menos de dois minutos. Durante as vistorias, verificou-se que os créditos fictícios são originados de diversas formas: desde projetos fraudulentos de plantios de florestas de espécies exóticas e comunicações de cortes não realizados até transferências virtuais de créditos. Em um dos projetos, por exemplo, que gerou mais de 15.000 estéreos* a partir do corte de mais de 58 mil árvores, foi verificado em campo que, na realidade, o número de árvores não chegou a 350.

Para surpresa da equipe, verificou-se também que desmatamentos e carvoarias devidamente licenciados estão sendo utilizados para gerar créditos de carvão nativo. No esquema, os créditos autorizados pelo órgão ambiental são utilizados em tempo incompatível com a capacidade de produção da carvoaria, demonstrando-se a comercialização de DOFs para acobertamento de cargas ilegais.

A operação Fundo Falso se estenderá até que haja a identificação e a responsabilização de toda a rede, que está estabelecida principalmente nos municípios de Anápolis e Niquelândia. E as informações levantadas até então serão compartilhadas com a Secretaria da Fazenda e o Ministério Público do Estado de Goiás, pois as infrações ambientais administrativas estão relacionados com crimes e sonegação fiscal.

A partir deste ano, no estado de Goiás, a produção de lenha exótica não gera mais créditos no Sistema DOF. O carvão exótico, porém, continua sendo controlado e o Ibama vem intensificando as ações no combate ao transporte irregular, procurando identificar as cargas transportadas e distinguindo as espécies de origem nativa e exótica.

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    25/09/2017