Incêndios Criminosos serão Investigados pela Policia Federal

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, enviou na tarde desta segunda-feira (12/09/2011) ofício à Polícia Federal, pedindo que investigue incêndios em, pelo menos, seis reservas ambientais. Desde o mês passado, o Instituto tem registrado focos de incêndio em 19 unidades de conservação federais no País, sendo que em dez delas o fogo ainda persiste (veja lista abaixo). A área total queimada é de 322.865 hectares, conforme os dados mais atualizados.

A pedido do ICMBio, a PF vai investigar, inicialmente, os incêndios na Floresta Nacional (Flona) de Brasília (DF) e nos parques nacionais do Itatiaia (RJ), da Chapada dos Guimarães (MT), da Serra do Cipó (MG), da Serra da Canastra (MG) e dos Campos Amazônicos (AM/RO/MT). Nelas, os indícios e provas de que os incêndios teriam sido provocados pela ação humana são muito fortes.

Em todas as unidades mencionadas existem indícios de incêndios criminosos”, diz o presidente no relato feito à PF. “Em duas delas, os parques nacionais Campos Amazônicos e Chapada dos Guimarães, as equipes de combate encontraram possíveis mecanismos de ignição (do fogo) e nas demais foram avistadas pessoas ateando fogo deliberadamente”, acrescenta o presidente. Ainda segundo ele, “na Floresta Nacional de Brasília, equipes chegaram a perseguir o possível incendiário, infelizmente sem sucesso.

PÓLVORA

O caso mais evidente de crime, sem dúvida, é o do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães. De acordo com informações do coordenador de Emergências Ambientais do ICMBio, Christian Berlinck, os incendiários teriam usado um pedaço de papel de cigarro com pólvora, preso a um pavio, para provocar o fogo. Brigadistas agiram rápido e conseguiram apagar as chamas. Por pouco, a sede do parque não foi queimada. O material usado para causar o incêndio foi recolhido para perícia e será entregue à Polícia Federal.

No Parque Nacional de Itatiaia, na região serrana do Rio, que sofre com incêndios florestais desde o início da semana passada, a fiscalização obteve informações de fontes seguras de que uma pessoa, moradora da região, teria provocado focos de incêndios em quatro pontos diferentes da unidade. Ações desse tipo, em que incendiários são flagrados pondo fogo na vegetação, foram denunciadas também nos parques da Serra da Canastra, da Serra do Cipó, dos Campos Amazônicos e na Flona de Brasília.

Na Flona, no sábado (10) à tarde, fiscais avistaram um caminhão no interior da unidade. Ao se aproximarem, motoristas e passageiros fugiram. Imediatamente depois, o fogo, que havia sido controlado no dia anterior, retornou com toda a força. Nesta segunda, a chefe interina da unidade, Miriam Honorata, disse que um homem foi visto pela manhã colocando fogo numa área próxima a uma rodovia que margeia a floresta.

Até a tarde desta segunda, o incêndio na Floresta de Brasília já havia devastado cerca de 25% da área total da unidade e mais de 70% da Área 1, que guarda remanescentes do cerrado e fontes d´água que contribuem para a bacia do Rio Descoberto, responsável pelo abastecimento de água potável de mais de 60% da população de Brasília.

Os serviços de inteligência do Instituto suspeitam que essas ações criminosas partam de pessoas ou grupos que tentam inviabilizar as unidades de conservação pelos motivos mais diversos – transformar a área de proteção ambiental em pasto para gado, usar essas áreas para a especulação imobiliária (condomínios residenciais ou loteamentos de baixa renda), fazer a grilagem das terras para usufruto pessoal, entre outros. Mas há também casos em que o incendiário age isoladamente, com o único intuito de destruir a natureza, por pura maldade.

PREVENÇÃO

A cada ano, nos períodos mais críticos de seca no País – maio a outubro, regiões Sudeste e Centro-Oeste, Tocantins e sul da Amazônia; outubro a janeiro, região Nordeste; e outubro a fevereiro, norte da Amazônia (RR e AP) e sul do país (RS) – o Instituto Chico Mendes, autarquia do Ministério do Meio Ambiente encarregada de administrar as unidades de conservação federais (parques nacionais, reservas ambientais), adota plano de prevenção a incêndios florestais, exatamente para evitar tragédias como as que ocorrem atualmente.

Neste ano, o Instituto contratou 1.600 brigadistas para reforçar as equipes das unidades de conservação; manteve o aluguel de aviões air tractor (aviões-tanque), adequados para apagar fogo em florestas, e de helicópteros, usados para o monitoramento aéreo; e orientou, como faz sempre, as unidades a manter equipes de plantão, treinadas para localizar com rapidez e dar os primeiros combates no caso da descoberta de algum foco de incêndio.

Todo esse planejamento é gerenciado em Brasília pela Coordenação Geral de Proteção Ambiental, que mantém, na sede do Instituto, uma sala para monitoramento remoto das unidades de conservação com maior risco de incêndios, por meio de imagens de satélite computadorizadas.

SAIBA MAIS

Veja a situação das Unidades de Conservação em relação a incêndios em 2011:

APA do Morro da Pedreira – Com focos de incêndios – área queimada: 7.069 ha
Esec Terra do Meio – Com focos de incêndio – área queimada: 787 ha
Esec de Uruçuí-Una – Com focos de incêndio – área queimada: 12.701 ha
Esec Serra Geral de Tocantins – Fogo controlado – área queimada: 134.187 ha
Flona de Brasília – Com focos de incêndio – área queimada: 3.400 ha
Flona do Bom Futuro – Com focos de incêndio – área queimada: 746 ha
Flona do Jamanxim – Com focos de incêndio – área queimada: 1.876 ha
Parna do Mapinguari – Fogo controlado – área queimada: 1.670 ha
Serra da Canastra – Fogo controlado – área queimada: 15.121 ha
Serra do Cipó – Fogo controlado – área queimada: 2.230 ha
Parna das Emas – Fogo controlado – área queimada: 1.560 ha
Parna Nascentes do Rio Parnaíba – Com focos de incêndio no momento – área queimada: 84.447 ha
Parna das Sempre-Vivas – Fogo controlado – área queimada: 4.207 ha
Parna de Pacaás-Novos – Fogo controlado – área queimada: 9.169 ha
Parna do Araguaia – Com focos de incêndio no momento – área queimada: 14.133 ha
Parna dos Campos Amazônicos – Fogo controlado – área queimada: 19.103 ha
Parna Grande Sertão Veredas – Fogo controlado – área queimada: 2.173 ha
Rebio do Guaporé – Com focos de incêndio – área queimada: 8.512 ha
Revis das Veredas do Oeste Baiano – Com focos de incêndio – área queimada: 815 ha
TOTAL DA ÁREA QUEIMADA: 322.865 ha


Oque é crime de Incêndio:Incendios Criminosos

O crime de Incêndio, segundo a legislação brasileira, consiste em causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem. Sua pena é de 3 a 6 anos de reclusão, acrescida de multa.

A pena pode ser aumentada em um terço se o crime é cometido para obter vantagem pecuniária em proveito próprio ou alheio (Art. 250, § 1º). Se o incêndio for culposo, a pena prevista é de detenção de seis meses a dois anos.

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    28/07/2017