Ibama e Polícia Federal desvendam esquema de desmatamento ilegal

O Ibama e a Polícia Federal desmontou um esquema de corrupção armado para regularizar terras de forma fraudulenta e autorizar a exploração madeireira em imensas áreas de florestas virgens em Roraima, no extremo norte do país, uma das regiões mais preservadas da Amazônia brasileira. As investigações indicam que a ação da quadrilha gerou o desmatamento de, pelo menos, 146 mil hectares de matas nativas (o equivalente a 146 mil campos de futebol) e colocou no mercado 1,4 milhão de m³ de créditos de madeira (aproximadamente 70 mil caminhões cheios) nos sistemas oficiais que controlam a compra, venda e transporte de produtos florestais, como o DOF e o Sisflora.

Os principais integrantes da rede criminosa, que cooptou membros de órgãos municipais, estaduais e federais, foram presos na manhã de quarta-feira (23/05/2012), entre eles servidores do Incra, do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Interaima), da Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh), da Prefeitura de Boa Vista e oito servidores da Superintendência do Ibama em Roraima.

Ao todo a operação, batizada de Salmo 96:12, cumpriu 44 mandados de prisão, com desdobramentos também no setor privado, com a prisão de 20 madeireiros e cinco pessoas numa empresa de consultoria ambiental. Os servidores do instituto indiciados por improbidade administrativa, além da ação criminal na Polícia Federal, responderão a processo administrativo disciplinar no Ibama. Provado o crime contra a administração, todos perderão o cargo público.

Investigação nasceu no Ibama

O esquema desvendado pela Operação Salmo 96:12 começou a vir à tona em 2010. O Ibama recebeu denúncias dos próprios fiscais e do procurador da Advocacia Geral da União junto à Superintendência do órgão no estado, sobre o servidor que ocupava a função de autoridade julgadora. Segundo as informações, ele vinha cancelando autos de infração irregularmente para beneficiar madeireiros. Em outubro do mesmo ano, a Corregedoria do Ibama investigou diversos processos administrativos julgados, confirmou as ilegalidades em 26 deles, afastou o servidor da posição de autoridade julgadora e levou o caso à Polícia Federal.

“Na época, decidimos com a PF aprofundar as investigações, deixando para punir os envolvidos ao final, assim eles gerariam provas contra si mesmos. Esperamos mais de dois anos para concluir o caso, mas o resultado valeu à pena”, disse o Corregedor Geral do Ibama, Marcos Guimarães.

A investigação da PF – que contou com a participação de especialistas do Ibama na análise dos dados coletados – revelou o alcance da rede para legalizar os desmatamentos. Os órgãos fundiários Incra e Interaima regularizavam a posse fraudulenta de terras cobertas por florestas, o órgão ambiental estadual fazia um licenciamento fajuto, com o qual se obtinham as autorizações de desmatamento para a retirada da madeira.

No Ibama, a quadrilha pretendia evitar a fiscalização de desmatamento e das madeireiras dos beneficiados pelo esquema. “Quando os fiscais multavam ou embargavam uma destas áreas, a autoridade julgadora anulava o auto”, explica o Diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Ramiro Martins-Costa, que acompanhou a operação em Roraima.

Ibama

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    17/12/2017