Ibama convida secretários de meio ambiente a participar do RQMA

Durante a 56.ª Reunião Ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), realizada ontem em Brasília, o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, conclamou os secretários estaduais de Meio Ambiente a colaborar com a produção do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente (RQMA 2011), que o governo brasileiro apresentará na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20), no próximo ano.

“Queremos apresentar ao mundo uma radiografia, a mais completa possível, da qualidade ambiental brasileira”, afirmou o presidente, acrescentando que a parceria entre União, estados e municípios será fundamental para formular um documento consistente. Trennepohl informou também que há uma equipe de altíssimo nível encarregada da tarefa.

Em ofício a cada secretário de Meio Ambiente, o presidente do Ibama solicitou a indicação de representante para participar como ponto focal na elaboração do RQMA, um instrumento técnico multissetorial que pretende descrever o estado da qualidade do meio ambiente no Brasil – sua conservação, sua preservação e sua utilização quanto à ação humana dentro de uma abrangência temporal – bem como disseminar informações para o conhecimento da sociedade e apoiar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas nacionais.

Esse processo de gestão compartilhada da informação ambiental deve integrar as bases de dados e informações dos órgãos ambientais das esferas federal, estadual e municipal, buscando obter maior consistência e amplitude do conhecimento sobre a qualidade do meio ambiente no Brasil.

A elaboração do RQMA contribui efetivamente para o alcance das diretrizes do MMA, de fortalecimento das instituições ambientais e ajustes nas esferas de competência das instituições do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), defendidos com firmeza pela ministra de Estado de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, na reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) comemorativa dos 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente.

Na reunião com a Abema, Curt Trennepohl enfatizou a determinação de compartilhar responsabilidades na área ambiental. A meta é, cada vez mais, o Ibama ser um órgão federal, intensificando parcerias com os órgãos estaduais e municipais. Secretários relataram que isso já ocorre, como, por exemplo, os acordos de cooperação assinados com o Rio Grande do Sul e o Maranhão e o trabalho conjunto no combate ao desmatamento no Mato Grosso.

Parceria

Segundo o coordenador técnico do RQMA, João Câmara, os superintendes do Ibama já estão em contato com as secretarias de meio ambiente dos estados, discutindo a participação de cada um deles na elaboração do documento. “O ideal seria o Ibama, no futuro, elaborar o RQMA federal a partir dos relatórios de qualidade ambiental dos estados, elaborados por suas secretarias específicas de meio ambiente, tratando de temas de competência federal na temática ambiental, como as grandes bacias hidrográficas, a zona costeira e marinha, a zona de fronteira, o subsolo, entre outros”, defendeu o coordenador, que acompanhou o presidente e o coordenador-geral de Gestão da Qualidade Ambiental, Cláudio Liberman, na reunião com a Abema.

O grande desafio que se enfrenta é o da articulação institucional, da integração das bases de dados e estatísticas ambientais e da capacitação técnica e gerencial para a elaboração dos relatórios de qualidade ambiental. “A reunião realizada ontem na Abema avançou neste sentido e estamos certos de que os próximos meses serão de trabalho intenso e em parceria com todos os seus integrantes e instituições vinculadas”, concluiu Câmara.

O RQMA é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, estabelecida pela Lei n.º 6.938, de 31/08/1981, que, em seu artigo 9.º, inciso X, determina a instituição do relatório e sua divulgação anual pelo Ibama.

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    24/06/2017