Empreendimento turístico ilegal em Terra Indígena

Ibama desativa empreendimento turístico ilegal em Terra Indígena

Em uma nova ação na região amazônica agentes do Ibama desativaram um empreendimento de turismo de pesca sem licenciamento, dentro da Terra Indígena Kayabi, na região de divisa dos estados de Mato Grosso e Pará. A ação aconteceu na última quinta-feira.

Turismo ilegal em terra indígenaA partir de dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Inpe e analisados pelo Centro de Sensoriamento Remoto do Ibama, uma equipe de agentes ambientais se dirigiu para uma área de desmate próximo ao rio Cururu, afluente do rio Teles Pires, dentro da Terra Indígena Kayabi. No local, os agentes surpreenderam um grupo de oito turistas de Minas Gerais, que foram multados em R$5 mil cada um e tiveram seus materiais de pesca apreendidos.

A pousada pertence a um empresário residente na cidade de Alta Floresta/MT, 800 km de Cuiabá, e conta com 12 funcionários e um gerente. Tem uma base junto a um campo de pouso de 1200 metros, que possui autorização provisória da Agência Nacional de Aviação Civil – Anac, só que para outro endereço e coordenadas, fora da área indígena. O alvará de funcionamento apresentado, expedido pela prefeitura de Jacareacanga/PA, também está com endereço diverso.

Foi aprendida uma espingarda de caça, dezenas de varas de pescar, molinetes, iscas artificiais e outros materiais de pesca, bem como freezer com peixes abaixo da medida permitida. Em outra base, que está em obras de ampliação, numa clareira aberta na floresta próximo do Rio Cururu, distante 6 km do campo de pouso, foram apreendidos barcos, motores de popa, geradores, freezers e caixas térmicas, bem como motosserras e um trator, que juntamente com um caminhão e uma pá carregadeira, teriam sido utilizados na abertura da estrada, derrubada da floresta e nas edificações na beira do rio.

Segundo o gerente da Pousada do Rio Cururu, as atividades iriam completar um ano em novembro, sendo que está trabalhando no local há seis meses e acreditava que a documentação da pousada fosse correta. A portaria do Ministério da Justiça que cria a Terra Indígena é de 2002, e, para evitar problemas com os índios, o proprietário firmou um termo de cooperação com alguns indígenas, sem anuência da Funai, onde se compromete a pagar R$4 mil mensais para a Associação Indígena. Cada um dos oito turistas, autuados na operação, teria pago R$7 mil pelo pacote de cinco dias de pesca. Ainda, segundo o gerente, a pousada possui site na internet e programa de televisão nacional, graças ao outro sócio que não reside em Mato Grosso.

A equipe de fiscalização está fazendo um inventário dos bens que serão apreendidos para que tenham uma rápida destinação. A exemplo de outros bens apreendidos na Operação Soberania Nacional, alguma prefeitura da região deverá receber a guarda do trator encontrado na pousada. Nessa mesma vertente, a destinação dos barcos, motores, veículos e demais bens móveis deverão ser retirados e destinados para instituições parceiras, como Exército, ICMBio, Funai e prefeituras municipais.

Com relação a balsa clandestina, bem com as edificações, estradas e campo de pouso, construídos ilegalmente em terra indígena, o destino será a destruição para que não venham a ser utilizados por outros grileiros.

De acordo com a analista ambiental Cibele Ribeiro, superintendente do Ibama em Mato Grosso, a Terra Indígena Kayabi está no arco do desmatamento, entre os municípios de Paranaíta/MT, Apiacás/MT e Jacareacanga/PA. A operação de fiscalização não tem prazo para terminar e ainda serão verificados diversos pontos. Os agentes ambientais federais estão distribuídos em Mato Grosso, visando, principalmente, o combate ao desmatamento ilegal.

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    23/05/2017