Como fazer registro para criar pássaros

Como iniciar uma criação de pássaros

Para iniciar uma criação de pássaros silvestres, inicialmente precisa decidir o objetivo da criação. Se for criar com fins comerciais (venda de filhotes), deve seguir a Portaria 118/97. Se o fim for a conservação de espécies apreendidas, por exemplo, deve se tornar um criador conservacionista, conforme Portaria 139/93.

Mas se a finalidade for a criação amadorista, para participação em torneios de canto e a transferência de pássaros entre criadores, você deve se registrar como um criador amadorista, conforme IN 01/03.

Todas essas leis estão disponíveis no site do IBAMA e, após lê-las, caso tenha alguma dúvida, entre em contato com o IBAMA mais próximo.

Como tirar o registro de criador amadorista

Para tirar a licença ou registro de criador amadorista de passeriformes, deve realizar seu cadastro pela Internet no site www.ibama.gov.br/sispass. É muito importante que a IN 01/03 seja lida antes de realizar o cadastro (esta IN está disponível no site www.ibama.gov.br/sispass no link “legislação”), assim como o Manual de Utilização do SISPASS (também disponível no site citado).

A licença deve ser adquirida antes da aquisição do pássaro, lembrando-se que essas aves devem ter origem legal, ou seja, devem ser provenientes de outro criador amadorista ou de um criador comercial, ambos em situação regular junto ao IBAMA.

Para ser um criador amadorista preciso ser filiado a alguma Federação?

Não. O único registro obrigatório é junto ao IBAMA. Você pode ou não se filiar a alguma Federação ou Clube Ornitófilo. Isso dependerá do seu interesse em participar de torneios de canto ou outras atividades promovidas por essas entidades.
Da mesma forma, as anilhas das Federações não substituem as do IBAMA.

Como conseguir a senha para entrar no SISPASS

A aquisição de senha é feita pessoalmente na Unidade do IBAMA mais próxima. Se não puder ir busca-la pessoalmente, favor nomear um procurador.

Este procedimento garante a sua segurança, pois evita qualquer extravio de informação ou mesmo que outra pessoa altere o seu plantel sem a sua autorização. No SISPASS utilizamos um patrimônio de União com penalidades previstas em Lei, sendo controlado pelo IBAMA, por isso, sua senha tem caráter pessoal e intransferível não devendo ser passada a ninguém.

Me cadastrei como criador amadorista e paguei o boleto. Já faz mais de cinco dias e não consigo acessar o SISPASS, por que?

Para que a compensação do boleto ocorra mais rapidamente, você deve realizar o pagamento diretamente nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica, pois observamos que pagamentos realizados em Lotéricas ou bancos conveniados o processamento é mais lento.

Como este é um processo que independe do SISPASS ou do próprio IBAMA, caso a compensação demore muito, você deve procurar o banco onde efetuou o pagamento para verificar o que aconteceu e resolver o problema.

Como posso legalizar pássaros capturados na natureza há muito tempo

Capturar aves ou qualquer animal silvestre na natureza para mantê-los como animais de estimação é ilegal, conforme Lei de Crimes Ambientais n.º 9.605/98, portanto, o IBAMA não regulariza essas situações. Lembrando que o SISPASS não funciona como um mecanismo de regularização de pássaros, tanto para aves capturadas da natureza quanto para aves que não possuem origem legal comprovada.

Como comprar um papagaio com origem legal

Somente pode-se comprar um papagaio ou qualquer outro animal da fauna brasileira, de um criador comercial devidamente registrado no Ibama, exigindo a nota fiscal do animal (documento que comprova a origem legal do animal). No site do Ibama (www.ibama.gov.br) no link fauna você vai poder encontrar a lista de criadores comerciais autorizados pelo Ibama.

Acessei o SISPASS e verifiquei que estão faltando pássaros em meu plantel, como devo proceder?

Você deve procurar a Unidade do IBAMA onde efetuou seu recadastramento para que o servidor proceda as correções. É muito importante que você procure apenas a Unidade do IBAMA onde se encontra seu processo de recadastramento, pois somente serão incluídos pássaros constantes nos documentos entregues anteriormente.

Sou criador novo, paguei o boleto, mas não recebi a licença em minha casa. Por que?

Ao se cadastrar você deve criar uma senha e dentro de cinco dias o seu acesso é permitido ao sistema.Você não receberá nenhuma licença em sua casa. Para estar em dias com o IBAMA, você deve imprimir uma relação de passeriformes do SISPASS, mantendo-a sempre atualizada. Este documento estará disponível no site do SISPASS.

Como um criador amadorista deve proceder para adquirir pássaros legalmente

Existem duas opções para adquirir pássaros legalmente: adquiri-los de criadores comerciais ou de criadores amadoristas em situação regular junto ao IBAMA. No site do IBAMA (www.ibama.gov.br/fauna) está disponível a relação de criadores comerciais registrados.

É importante que você saiba quais pássaros podem ser criados (Anexo I da IN 01/03) e quais você quer criar, pois o número de criadores é muito grande.

Os criadores amadoristas podem criar somente aquelas espécies descritas no Anexo I da IN 01/03. Só podem ser incluídos na relação de passeriformes, pássaros nascidos em cativeiro, de estabelecimentos registrados no IBAMA.

Como faço para levar meus pássaros em caso de mudança para outro Estado?

Deve solicitar a licença de transporte pelo próprio SISPASS no item “licença de transporte e permanência”. Além disso, deve solicitar uma licença do ministério da agricultura (GTA).

O GTA (guia de transporte de animal) pode ser solicitado a um veterinário da sua cidade devidamente autorizado para emissão deste documento. Quanto a atualização do endereço, você mesmo deverá entrar no SISPASS e modificar o endereço em “alterar dados”.

As anilhas fornecidas pelo IBAMA estão apertadas em meus pássaros, como devo proceder?

Você deve procurar imediatamente a unidade do Ibama mais próxima (núcleo de fauna) e solicitar que seja realizada uma vistoria por servidores do Ibama.

Será elaborado um documento com fotos e parecer do IBAMA, o qual será enviado para Brasília para análise. Se for procedente o pedido, anilhas maiores serão fornecidas.

Como registrar meus canário-belga no SISPASS

O canário belga ou canário do reino é considerado um pássaro doméstico para fins de operacionalização do IBAMA, portanto não precisa de nenhuma licença especial do órgão.

Meus pássaros foram roubados e a Delegacia não quer registrar Boletim de Ocorrência, o que fazer?

As Delegacias de Polícia devem registrar a ocorrência, primeiramente porque consta na IN01/03, a necessidade de apresentação de um documento, mas também, porque o roubo de um pássaro é um crime como o roubo de qualquer outra coisa.

Leve a Instrução Normativa 01/03 ao Delegado e explique que somente com o boletim de ocorrência você poderá recuperar o pássaro caso ele reapareça em outro plantel.

Sou criador novo, quando minha licença vence?

A licença do Sispass tem validade anual, tendo início em agosto e fim em julho para todos os criadores independentemente da data em que se cadastraram. Portanto todas as licenças vencem no dia 31 de agosto de cada ano.

Como entrar em contato com o Ibama mais próximo

O endereço das Unidades do IBAMA está no serviço online do site www.ibama.gov.br.

  • Comentários  

    • Bigboy Will

      quero renovar minha licença para passaros como fasso?

    • Paulo Cezar

      sou criador no com os registros em dia porem comprei anilhas pelo ssispass o ano de 2011 e nao concegui recebe las ate ho je mesmo tendo pa go as mesmas

    • marlon araujo

      quero adi queri uma licença para coleiro como faço

    • eduardogreco

      As criancas precisam de mais educação ambiental,ai criadores deixaram de existir.

    16/04/2014