Ágata extraídas ilegal apreendidas pelo Ibama

Porto Alegre (27/07/2001) – Agentes dos escritórios regionais do Ibama em Santa Maria e Uruguaiana/RS flagraram, nos dias 20 e 21/07, minerações clandestinas de ágata em estado bruto, pedra semipreciosa exportada para diversos países, principalmente, a China.

A ocorrência se verificou no município de Lagoão, localizado no bioma Mata Atlântica (distante 175 quilômetros da capital). A ação atende requisição do Ministério Público Federal, dando conta de passivos ambientais decorrentes de extrações irregulares em pedreiras na região centro-oeste do estado.

Segundo o chefe do escritório de Santa Maria, Tarso Isaia, foram constatadas atividades de extração e comércio de ágata sem o devido licenciamento ambiental, fato que resultou nas lavraturas de cinco autos de infração, totalizando R$ 50 mil. Foram interditadas as atividades de todos os estabelecimentos e de pessoas físicas envolvidas nas infrações e apreendidas cerca de 290,1 toneladas do minério.

No mesmo município, a fiscalização do Ibama foi informada da presença de cidadãos estrangeiros que realizam a compra da ágata obtida irregularmente, os quais providenciam a exportação das cargas através do porto de Rio Grande, e, também, da utilização de equipamentos públicos municipais tanto na extração quanto no manejo das cargas de ágata (movimentação de big bags) para embarque em caminhões que seguem para o referido porto.

Tarso Isaia acrescenta que, por orientação da Superintendência do Ibama/RS, foram propostos à Receita Federal em Rio Grande alguns procedimentos a serem exigidos quando do desembaraço aduaneiro visando à exportação de cargas de ágata, incluindo-se a comprovação da origem legal do referido mineral (cópias das licenças de operação das lavras). Segundo ele, “os procedimentos estão sendo gradativamente implementados pela Receita Federal e certamente inibirão a exportação de ágata obtida sem a observância das exigências estabelecidas na legislação ambiental vigente”.

Ainda na mesma ação de fiscalização, desta vez, no município de Segredo, também localizado no bioma Mata Atlântica, foi autuada em R$ 5 mil e interditada uma serraria que funcionava sem licenciamento ambiental do órgão competente, sem registro no órgão florestal estadual e sem a devida inscrição no Cadastro Técnico Federal do Ibama.

  • Comentários  

    29/05/2017